Flashcard FC807331
Quais normas definem critérios e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental?
Unidades de Conservação
FEPESE · 2018
Quais normas definem critérios e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental?
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Resposta
As resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definem critérios e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental.Essas resoluções estabelecem a obrigatoriedade de elaboração do EIA/RIMA e especificam exigências para obras hidráulicas, aterros sanitários e o processamento e destino final de resíduos, vinculando órgãos executores e gestores ambientais em todo o país.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802672
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em