Flashcard FC807333
Quem tem a iniciativa para definir vegetação primária e secundária nos estágios de regeneração do Bioma Mata Atlântica em vegetação nativa localizada?
Florestas
FEPESE · 2021
Quem tem a iniciativa para definir vegetação primária e secundária nos estágios de regeneração do Bioma Mata Atlântica em vegetação nativa localizada?
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Resposta
A iniciativa é do Conselho Nacional do Meio Ambiente.Essa previsão consta expressamente no Art. 4º da norma, conferindo ao CONAMA competência normativa para estabelecer critérios técnicos uniformes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802674
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