Quem autoriza o corte, a supressão e a exploração da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração na Mata Atlântica?

Resposta

Serão autorizados pelo órgão estadual competente.

A Lei nº 11.428/2006 determina expressamente que tais intervenções só podem ocorrer mediante autorização do órgão estadual competente, e normas do CONAMA definem a vegetação secundária e os critérios para os estágios de regeneração.