Flashcard FC807337
Em que hipóteses a supressão de vegetação da Mata Atlântica pode ser autorizada?
Florestas
FEPESE · 2018
Em que hipóteses a supressão de vegetação da Mata Atlântica pode ser autorizada?
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Resposta
A supressão de vegetação primária e de estágios médio e avançado de regeneração na Mata Atlântica somente é autorizada de forma excepcional, para utilidade pública, interesse social, pesquisas e práticas preservacionistas, e, para mineração, mediante licenciamento com EIA/RIMA e demonstração de inexistência de alternativa técnica ou locacional.
• Vegetação primária: corte e supressão só admitidos excepcionalmente para obras, utilidade pública, pesquisas e práticas preservacionistas.
• Regulamentação: cortes eventuais para fins preservacionistas e científicos serão regulamentados pelo CONAMA e autorizados pelo órgão competente do SISNAMA.
• Mineração: supressão de secundária médio/avançado depende de licenciamento, apresentação de EIA/RIMA, demonstração de inexistência de alternativa técnica ou locacional, e compensações.
• Utilidade pública e interesse social: primária e secundária avançada só por utilidade pública; secundária média por utilidade pública ou interesse social, mediante procedimento administrativo e comprovação de ausência de alternativas.
Veja como foi cobrado:
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