Flashcard FC807366
Quais finalidades podem justificar a instituição de áreas de preservação permanente declaradas de interesse social pelo Chefe do Poder Executivo?
Florestas
FEPESE · 2024
Quais finalidades podem justificar a instituição de áreas de preservação permanente declaradas de interesse social pelo Chefe do Poder Executivo?
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Resposta
São a proteção de sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico, a formação de faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias, a garantia de condições de bem-estar público e medidas para auxiliar a defesa do território nacional.• Sítios excepcionais: proteção de áreas de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico.
• Faixas rodoviárias: formação de faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias.
• Bem-estar público: garantia de condições de bem-estar público.
• Defesa nacional: medidas para auxiliar a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802707
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