Flashcard FC807378
Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido para um imóvel rural no Sul do Brasil?
Florestas
FEPESE · 2013
Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido para um imóvel rural no Sul do Brasil?
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Resposta
Corresponde a 20% da área do imóvel rural.
Na prática, a área de Reserva Legal é calculada por RL = 0,20 × área do imóvel.
Essa obrigação cumpre-se sem prejuízo das normas sobre Áreas de Preservação Permanente e das hipóteses legais de regularização previstas na própria lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802719
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