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Flashcard FC807389

O que caracteriza um centro de triagem de fauna silvestre?

Fauna

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda:

O que caracteriza um centro de triagem de fauna silvestre?
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Resposta

Centro de triagem de fauna silvestre é empreendimento, público ou privado, destinado a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar indivíduos de fauna silvestre, com vedação à comercialização, sendo sujeito à emissão de Autorização Prévia (AP), Autorização de Instalação (AI) e Autorização de Uso e Manejo (AM) pelo órgão ambiental.

• Finalidades: receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar indivíduos provenientes de fiscalização, resgate ou entrega voluntária de particulares.
• Natureza: empreendimento de pessoa jurídica de direito público ou privado.
• Vedação: a comercialização é proibida.
• Autorização: exige AP, AI e AM emitidas pelo órgão ambiental.





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