Flashcard FC807398
Que usos de recursos hídricos podem ser dispensados de outorga pelo Poder Público conforme definido em regulamento?
Águas (Recursos Hídricos)
FEPESE · 2024
Que usos de recursos hídricos podem ser dispensados de outorga pelo Poder Público conforme definido em regulamento?
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Resposta
Dispensam-se de outorga as derivações, captações e lançamentos insignificantes e o uso destinado a pequenos núcleos populacionais no meio rural, conforme critérios e limites estabelecidos em regulamento.
• Derivações insignificantes: dispensadas quando o volume ou o efeito sobre o corpo d'água é mínimo, conforme regulamento.
• Abastecimento rural: uso para pequenos núcleos populacionais no meio rural destinado a suprir necessidades básicas é dispensado nos termos do regulamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802739
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