Flashcard FC807403
A qual instrumento pertence o enquadramento dos corpos de água em classes?
Águas (Recursos Hídricos)
FEPESE · 2019
A qual instrumento pertence o enquadramento dos corpos de água em classes?
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Resposta
O enquadramento dos corpos de água pertence à Política Nacional de Recursos Hídricos.• Classificação de usos: classifica corpos d’água segundo usos preponderantes, como consumo humano, recreação, irrigação e navegação.
• Metas de qualidade: define metas de qualidade a serem alcançadas e mantidas para proteger os usos.
• Base para gestão: orienta o planejamento e a gestão por bacias e subsidia decisões como outorga, cobrança pelo uso e controle de poluição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802744
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