Flashcard FC807409
Qual é a unidade territorial adotada pela Política Nacional de Recursos Hídricos para sua implementação?
Águas (Recursos Hídricos)
FEPESE · 2018
Qual é a unidade territorial adotada pela Política Nacional de Recursos Hídricos para sua implementação?
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Resposta
A bacia hidrográfica é a unidade territorial adotada pela Política Nacional de Recursos Hídricos para sua implementação e para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.• Gestão por bacia: permite abordar integramente disponibilidade, qualidade e conflitos de uso considerando trechos a montante e a jusante.
• Instrumentos: subsidia a elaboração do plano de recursos hídricos, a outorga, o monitoramento e medidas de recuperação ambiental.
• Participação: favorece descentralização e comitês de bacia que reúnem usuários, poder público e comunidades para decisões locais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802750
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