Flashcard FC807416
Como a água é conceituada quanto à titularidade, disponibilidade e valor econômico?
Águas (Recursos Hídricos)
FEPESE · 2006
Como a água é conceituada quanto à titularidade, disponibilidade e valor econômico?
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Resposta
A água é um recurso natural limitado, é um bem de domínio público e é dotada de valor econômico.• Bem de domínio público: Ser bem de domínio público significa que a água pertence ao Estado para fins de gestão coletiva, devendo seu uso atender ao interesse público e às normas de gestão hídrica.
• Recurso natural limitado: Ser recurso natural limitado ressalta sua disponibilidade finita e variável, exigindo planejamento, conservação e distribuição racional para garantir disponibilidade no tempo e no espaço.
• Valor econômico: Ser dotado de valor econômico implica reconhecer custo e necessidade de instrumentos de valoração e regulação do uso, incorporando princípios de eficiência e responsabilidade pelos consumos.
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