Flashcard FC807450
Qual é a vigência, o horizonte e o intervalo de atualização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos?
Resíduos Sólidos
FEPESE · 2024
Qual é a vigência, o horizonte e o intervalo de atualização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem vigência por prazo indeterminado, horizonte de 20 (vinte) anos e é atualizado a cada 4 (quatro) anos.
• Vigência: Vigência por prazo indeterminado significa que não há data final préfixada para a validade do plano; ele permanece em vigor até que eventual norma o altere ou revogue.
• Horizonte: O horizonte de 20 (vinte) anos define o período de planejamento e metas de longo prazo, orientando políticas, investimentos e objetivos estruturantes para a gestão de resíduos.
• Atualização: A atualização a cada 4 (quatro) anos garante revisão periódica das metas e ações, permitindo ajustes frente a avanços tecnológicos, resultados alcançados e mudanças de cenário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802791
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