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Flashcard FC807453

Quais instrumentos visam operacionalizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Resíduos Sólidos

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Quais instrumentos visam operacionalizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta

Os instrumentos incluem inventários e sistema declaratório anual para diagnosticar geração e destinação de resíduos, além de coleta seletiva e sistemas de logística reversa que implementam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

• Inventários: permitem diagnosticar a geração e a destinação dos resíduos, subsidiando planejamento, fiscalização e a formulação de metas públicas.
• Coleta e logística: promovem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, estimulando reutilização, reciclagem e retorno de resíduos ao sistema produtivo.





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