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Flashcard FC807455

Os planos de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica fazem parte dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Resíduos Sólidos

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Os planos de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica fazem parte dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta

Sim, os planos de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica integram os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• Planos de resíduos sólidos: estruturam diagnóstico, metas, responsabilidades, fontes de financiamento e ações para a gestão integrada dos resíduos, orientando a operacionalização das diretrizes da política.
• Pesquisa científica e tecnológica: gera conhecimento e soluções para redução, reaproveitamento, tratamento e disposição final, subsidiando políticas públicas, normas técnicas e inovações.





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