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Flashcard FC807456

Como se estabelece a responsabilidade na gestão de resíduos sólidos entre poder público e sociedade?

Resíduos Sólidos

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Como se estabelece a responsabilidade na gestão de resíduos sólidos entre poder público e sociedade?
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Resposta

Deve haver corresponsabilidade e gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade.

• Corresponsabilidade: fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos têm atribuições individualizadas e encadeadas ao longo do ciclo de vida dos produtos.
• Gestão compartilhada: coordenação entre poder público e sociedade para implementar prevenção, redução, coleta seletiva, reciclagem, tratamento e logística reversa, visando minimizar volumes de resíduos e reduzir impactos à saúde e ao ambiente.
• Implementação: exige planejamento municipal, instrumentos de responsabilização e parcerias com o setor produtivo e cooperativas de catadores.





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