Flashcard FC807462
O que é área órfã contaminada?
Resíduos Sólidos
FEPESE · 2019
O que é área órfã contaminada?
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Resposta
Área órfã contaminada é o local onde há contaminação ambiental, porém os responsáveis pela disposição dos contaminantes não são identificáveis ou individualizáveis.• Característica: Sítio cujo agente causador não pode ser localizado ou atribuído a pessoa física ou jurídica específica, o que impede a aplicação direta do princípio do poluidor-pagador.
• Intervenção pública: Poder público pode promover intervenções e financiar remediações quando não existir responsável conhecido.
• Ressarcimento: Se os responsáveis forem identificados após a intervenção, deverão ressarcir os valores empregados pelo poder público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802803
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