Quais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e quais geradores estão sujeitos a elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos?

Resposta

Os instrumentos incluem inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, e estão sujeitos à elaboração de plano as empresas de construção civil e os geradores de resíduos industriais, observadas normas dos órgãos do Sisnama.