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Flashcard FC807466

A rotulagem ambiental e o consumo sustentável figuram entre os instrumentos expressamente previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Resíduos Sólidos

FEPESE · 2014

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

A rotulagem ambiental e o consumo sustentável figuram entre os instrumentos expressamente previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta

Não, a rotulagem ambiental e o consumo sustentável não figuram entre os instrumentos expressamente previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.



• Instrumentos previstos: o texto legal elenca planos de resíduos, sistemas de logística reversa, coleta seletiva, monitoramento e outros mecanismos relacionados à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.





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