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Flashcard FC807468

Como é definido o Plano Nacional de Resíduos Sólidos quanto à elaboração, coordenação, vigência, horizonte e atualização?

Resíduos Sólidos

FEPESE · 2013

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Como é definido o Plano Nacional de Resíduos Sólidos quanto à elaboração, coordenação, vigência, horizonte e atualização?
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Resposta

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado pela União sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado, horizonte de 20 anos e atualização a cada 4 anos.

• União: elaborará o Plano Nacional de Resíduos Sólidos sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
• Coordenação: a cargo do Ministério do Meio Ambiente.
• Vigência: por prazo indeterminado, permanecendo em vigor até ser substituído ou revisto.
• Horizonte: 20 anos para o planejamento estratégico e metas de longo prazo.
• Atualização: a cada 4 anos para monitorar resultados e ajustar metas.





Veja como foi cobrado:
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