Flashcard FC807496
Que alterações a nova lei federal trouxe ao ordenamento dos defensivos agrícolas e ao registro de produtos destinados à pesquisa?
Agrotóxicos
FEPESE · 2025
Que alterações a nova lei federal trouxe ao ordenamento dos defensivos agrícolas e ao registro de produtos destinados à pesquisa?
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Resposta
Revogou leis anteriores sobre defensivos agrícolas e instituiu procedimento administrativo mais célere para pedidos de produtos destinados à pesquisa, com análise prevista em até 30 dias.• Revogação: revogou as Leis nº 7.802/1989 e 9.974/2000 e consolidou novo marco legal para registro, controle e fiscalização dos defensivos agrícolas.
• Registro pesquisa: estabeleceu previsão expressa de análise em até 30 dias para pedidos de produtos destinados à pesquisa, visando simplificação administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802837
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