Flashcard FC807527
Como se chama o estudo técnico que avalia a viabilidade ambiental de empreendimentos e inclui diagnóstico simplificado da área e do entorno?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2024
Como se chama o estudo técnico que avalia a viabilidade ambiental de empreendimentos e inclui diagnóstico simplificado da área e do entorno?
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Resposta
O estudo chama-se Relatório Ambiental Prévio (RAP).• Elaboração: elaborado por profissional habilitado ou por equipe multidisciplinar que fornece elementos para avaliar a viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades com potencial ou efeito de degradação ambiental.
• Conteúdo: inclui diagnóstico simplificado da área do empreendimento e seu entorno, identificando características ambientais relevantes, pressões potenciais e informações iniciais sobre impactos e medidas mitigadoras.
• Finalidade: orientar decisões administrativas sobre licenciamento, indicar a necessidade de estudos complementares e subsidiar a análise de compatibilidade ambiental do projeto.
Veja como foi cobrado:
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