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Flashcard FC807528

Qual princípio orienta o uso ordenado e eficiente do solo, do subsolo, da água e do ar?

Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda:

Qual princípio orienta o uso ordenado e eficiente do solo, do subsolo, da água e do ar?
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Resposta

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar significa a promoção de um uso ordenado e eficiente desses recursos para evitar sua degradação e esgotamento.

• Planejamento territorial: implica integrar planejamento territorial, zoneamento ambiental, licenciamento e monitoramento para compatibilizar diferentes usos e reduzir impactos cumulativos, garantindo disponibilidade e qualidade dos recursos para as gerações presentes e futuras.
• Ação técnica: orienta a adoção de diagnóstico ambiental, avaliação de impactos, medidas mitigadoras e gestão adaptativa alinhadas à sustentabilidade e à prevenção de riscos.





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