Flashcard FC807530
Qual o órgão consultivo e deliberativo do SISEMA?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2024
Qual o órgão consultivo e deliberativo do SISEMA?
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Resposta
O órgão consultivo e deliberativo do SISEMA é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).• Atuação: Atua na formulação e na decisão sobre políticas, diretrizes e normas ambientais do Estado, aprovando instrumentos de gestão e orientando a atuação dos órgãos executores.
• Composição: Reúne representantes do poder público e da sociedade, garantindo discussão técnica e participação social na tomada de decisões relativas à proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802871
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