Flashcard FC807534
Qual o instrumento específico que autoriza a supressão de vegetação no licenciamento ambiental?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2022
Qual o instrumento específico que autoriza a supressão de vegetação no licenciamento ambiental?
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Resposta
A Autorização de Corte (AuC) autoriza a supressão de vegetação quando esta é admitida no âmbito do licenciamento ambiental.
• Finalidade: regula a retirada de vegetação condicionando-a a requisitos técnicos e a medidas de mitigação.
• Requisitos: exige estudo técnico, delimitação da área, prazos e medidas de compensação ou restauração ambiental.
• Órgão emissor: o órgão ambiental estadual competente emite a AuC e pode impor condicionantes e fiscalização contínua.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802875
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