Flashcard FC807540
Qual a natureza do desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área ambiental na Política Estadual do Meio Ambiente?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2024
Qual a natureza do desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área ambiental na Política Estadual do Meio Ambiente?
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Resposta
A previsão constitui uma diretriz da Política Estadual do Meio Ambiente.Diretriz: tem função orientadora, estabelecendo uma linha de ação prioritária que deve nortear a formulação e execução de políticas públicas ambientais pelo Estado e indicando a necessidade de investir em formação técnica como componente estratégico. Na prática, classificar a capacitação técnica como diretriz confere a ela caráter normativo de orientação institucional, orientando a elaboração de programas, planos e medidas administrativas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802881
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