Flashcard FC807544
Quando é permitido o lançamento de efluentes em corpo receptor?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2023
Quando é permitido o lançamento de efluentes em corpo receptor?
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Resposta
O lançamento de efluentes em corpo receptor só é permitido após o devido tratamento e desde que obedeça às condições, padrões e exigências dispostas nesta Resolução e em outras normas aplicáveis.• Tratamento adequado: o efluente deve passar por tratamento capaz de atender aos parâmetros e limites legais antes da descarga.
• Conformidade normativa: é necessário obedecer às condições, padrões e exigências da Resolução e de normas federais, estaduais ou municipais.
• Controle e licenciamento: exige monitoramento e licenciamento ambiental para proteger o corpo receptor e possibilitar responsabilização em caso de não conformidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802885
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