Flashcard FC807547
Quais competências a Gerência de Meio Ambiente do DEINFRA exerce e quais não lhe competem de forma exclusiva?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2019
Quais competências a Gerência de Meio Ambiente do DEINFRA exerce e quais não lhe competem de forma exclusiva?
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Resposta
Exerce normatização, orientação técnica e coordenação das ações ambientais; define medidas de proteção para zonas marginais incluindo tratamento paisagístico; participa de programas de conservação sem responsabilidade exclusiva pela eliminação de passivos e recuperação; e fiscaliza, orienta, coordena, analisa e acompanha EIA/RIMA até aprovação junto aos órgãos ambientais.• Normatização e coordenação: atua na normatização, orientação técnica e coordenação das ações ambientais do DEINFRA.
• Medidas de proteção: define medidas para zonas marginais das obras, incluindo tratamento paisagístico.
• Eliminação de passivos: participa de programas de recuperação, sem deter responsabilidade exclusiva pela eliminação de passivos e recuperação de áreas degradadas.
• EIA/RIMA: fiscaliza, orienta, coordena, analisa e acompanha EIA/RIMA até aprovação junto aos órgãos ambientais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802888
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