Flashcard FC807549
Quais são as modalidades de licenciamento ambiental previstas pelo CONSEMA?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2019
Quais são as modalidades de licenciamento ambiental previstas pelo CONSEMA?
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Resposta
As modalidades são licenciamento trifásico, licenciamento simplificado por AuA e licenciamento por adesão e compromisso.• Licenciamento trifásico: realizado por meio de LAP, LAI e LAO, respectivamente para viabilidade e localização, implantação e operação.
• Licenciamento simplificado: efetuado por AuA, documento único que aprova localização, concepção, implantação e operação segundo controles ambientais aplicáveis.
• Licenciamento por adesão e compromisso: modalidade em que o empreendedor adere a normas setoriais e assume compromissos para atender exigências ambientais.
Veja como foi cobrado:
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