Flashcard FC807550
Quais requisitos de identificação tornam a semente ou muda apta ao trânsito, armazenamento e comercialização em todo o território catarinense?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2017
Quais requisitos de identificação tornam a semente ou muda apta ao trânsito, armazenamento e comercialização em todo o território catarinense?
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Resposta
A semente ou muda deve estar identificada conforme o regulamento, a legislação vigente e normas complementares, e essa identificação pode ser efetuada por produtor, reembalador ou comerciante desde que inscritos no RECSEM e no RENASEM.
• Identificação: estar conforme o regulamento, a legislação vigente e normas complementares.
• Responsáveis: identificação pode ser feita pelo produtor, reembalador ou comerciante, desde que inscritos no RECSEM e no RENASEM.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802891
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