Flashcard FC807566
O que visam os princípios da promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e da participação social na gestão ambiental pública?
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2023
O que visam os princípios da promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e da participação social na gestão ambiental pública?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Orientam políticas públicas para reduzir impactos ambientais por meio da eficiência no uso de recursos, incentivo à produção limpa, economia circular e aplicação do princípio do poluidor-pagador, e para garantir transparência, acesso à informação e mecanismos deliberativos de controle social.• Produção sustentável: trata-se da orientação das políticas públicas para reduzir impactos ambientais por meio da eficiência no uso de recursos, incentivo à produção limpa, economia circular e aplicação do princípio do poluidor-pagador.
• Participação social: implica garantia de transparência, acesso à informação e mecanismos deliberativos, como audiências públicas e conselhos ambientais, permitindo controle social e legitimação das decisões.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802907
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em