Flashcard FC807567
Qual é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2023
Qual é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O órgão é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).• Natureza: órgão consultivo e deliberativo do SISEMA voltado à proteção e melhoria da qualidade ambiental.
• Competência normativa: formula normas, emite pareceres e aprova planos e programas.
• Articulação social: promove a participação entre poder público, sociedade civil e segmentos técnicos.
• Atribuições: avalia propostas, orienta implementação de instrumentos de gestão e propõe medidas de prevenção e controle de impactos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802908
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em