Flashcard FC807576
Quando são consideradas Área de Preservação Permanente as áreas junto a reservatórios artificiais e as encostas?
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2022
Quando são consideradas Área de Preservação Permanente as áreas junto a reservatórios artificiais e as encostas?
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Resposta
São consideradas APP os entornos de reservatórios artificiais na faixa definida pela licença ambiental do empreendimento, e as encostas ou partes delas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive.• Reservatórios artificiais: entornos na faixa estabelecida pela licença ambiental são APP para proteção dos recursos hídricos e da estabilidade das margens.
• Encostas íngremes: encostas ou partes com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive, são APP para evitar erosão e risco geotécnico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802917
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