Flashcard FC807578
Qual é a licença ambiental em ato único que simplifica o licenciamento e aprova localização, concepção, implantação e operação condicionadas a controles ambientais?
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2022
Qual é a licença ambiental em ato único que simplifica o licenciamento e aprova localização, concepção, implantação e operação condicionadas a controles ambientais?
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Resposta
A Autorização Ambiental (AuA) é o instrumento de licenciamento simplificado constituído por ato único que consolida a aprovação de aspectos essenciais do empreendimento.• Localização e concepção: aprovação da localização e concepção do empreendimento pelo órgão licenciador.
• Implantação e operação: autorização da implantação e da operação no mesmo ato único.
• Controles ambientais: condicionamento dessas fases aos controles ambientais definidos pelo órgão licenciador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802919
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