Flashcard FC807579
Quais ações o município deve adotar para implementar o Plano Diretor ambiental?
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2022
Quais ações o município deve adotar para implementar o Plano Diretor ambiental?
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Resposta
O município deve identificar, classificar, regulamentar e fiscalizar atividades que impactam o território municipal, com monitoramento contínuo, realização de estudos técnicos e aplicação de medidas mitigadoras.• Identificação: identificação de atividades que impactam o território municipal.
• Classificação: classificação das atividades segundo seu potencial de impacto.
• Regulamentação: regulamentação das atividades para operacionalizar o plano.
• Fiscalização: fiscalização das atividades, estabelecendo formas de monitoramento e aplicação de medidas mitigadoras para a minimização dos conflitos causados.
• Monitoramento contínuo: monitoramento contínuo dos empreendimentos e usos do solo.
• Estudos técnicos: realização de estudos técnicos.
• Medidas mitigadoras: aplicação de medidas mitigadoras quando houver risco ou dano ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802920
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