Flashcard FC807583
Qual estudo ambiental é exigido para o licenciamento de regularização?
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2019
Qual estudo ambiental é exigido para o licenciamento de regularização?
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Resposta
O licenciamento ambiental de regularização exige o Estudo de Conformidade Ambiental (ECA).• Diagnóstico ambiental: apresenta diagnóstico atualizado do ambiente de forma proporcional ao porte e potencial poluidor da atividade.
• Avaliação de impactos: avalia os impactos gerados pela implantação e operação, incluindo riscos.
• Medidas de gestão: indica medidas de controle, mitigação, compensação e readequação quando couber.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802924
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