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Flashcard FC807594

Como agir diante de incerteza científica no licenciamento ambiental?

Sem classificação

FEPESE · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda:

Como agir diante de incerteza científica no licenciamento ambiental?
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Resposta

Diante de incerteza científica no licenciamento ambiental, a autoridade deve adotar medidas preventivas economicamente viáveis em vez de postergar decisões que possam causar degradação ambiental.



• Controle: aplicar condicionantes e medidas de gestão para reduzir riscos e evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública.
• Mitigação: implementar medidas de compensação e redução de impactos enquanto se busca maior conhecimento técnico.
• Monitoramento: estabelecer planos de acompanhamento e inspeção para detectar efeitos e ajustar medidas conforme necessário.





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