Flashcard FC807609
Quem efetiva o licenciamento ambiental e qual o papel dos profissionais que elaboram os estudos técnicos?
Sem classificação
FEPESE · 2026
Quem efetiva o licenciamento ambiental e qual o papel dos profissionais que elaboram os estudos técnicos?
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Resposta
O ato de licenciar é praticado pelo órgão ambiental competente, cabendo aos profissionais a elaboração dos estudos e laudos técnicos, com domínio sobre seu conteúdo.
• Formação: Os profissionais podem ser egressos de diversas áreas de formação, desde que dominem a elaboração dos documentos técnicos.
• Ato de licenciar: O licenciamento é realizado pelo órgão ambiental competente após análise técnica e jurídica dos documentos apresentados.
• Assinatura técnica: Relatórios e estudos devem ser assinados por responsáveis técnicos que assumem a responsabilidade profissional pelos conteúdos apresentados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802950
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