Flashcard FC807612
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Defina zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental na Política Nacional
Sem classificação
FEPESE · 2026
Defina zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente.
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Resposta
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente que orientam a ocupação e uso do solo, avaliam e previnem impactos de empreendimentos e condicionam a autorização de atividades potencialmente poluidoras.• Zoneamento ambiental: instrumento de planejamento que orienta a ocupação e o uso do solo, estabelecendo zonas, restrições e diretrizes para evitar a ocupação desordenada em áreas urbanas e rurais.
• Avaliação de Impactos Ambientais: procedimento técnico-legal e preventivo composto por estudos que identificam, predizem e propõem medidas de mitigação para os impactos de um empreendimento.
• Licenciamento ambiental: procedimento administrativo conduzido por órgão público ambiental que analisa estudos, condiciona e autoriza a instalação, operação ou ampliação de atividades potencialmente poluidoras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802953
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