Flashcard FC807613
O que autoriza a licença de operação?
Sem classificação
FEPESE · 2026
O que autoriza a licença de operação?
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Resposta
A licença de operação autoriza o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.• Instalação das obras: é expedida depois que o órgão ambiental comprova a instalação das obras e das providências técnicas previstas no projeto aprovado.
• Equipamentos de controle: confirma que os equipamentos de controle de poluição estão instalados e aptos a operar, garantindo a efetividade das medidas de mitigação desde o início das atividades.
• Condicionantes e prazo: impõe condições como monitoramento e envio de relatórios, possui prazo de validade e deve ser renovada conforme estabelecido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802954
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em