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Flashcard FC807617

O que é compatibilização na Política Nacional de Meio Ambiente?

Sem classificação

FEPESE · 2026

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda:

O que é compatibilização na Política Nacional de Meio Ambiente?
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Resposta

Compatibilização na Política Nacional de Meio Ambiente é conciliar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

• Políticas públicas: orienta o planejamento urbano e ações públicas para conciliar desenvolvimento e preservação ambiental.
• Licenciamento ambiental: utiliza licenciamento e estudo de impacto ambiental como instrumentos de controle.
• Manejo sustentável: promove manejo sustentável e educação ambiental para preservar recursos naturais.
• Participação social: exige avaliação técnica, controle, participação social e políticas integradas para assegurar a capacidade de suporte dos ecossistemas para gerações presentes e futuras.





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