Flashcard FC807630
A que bioma se aplica a lei federal que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa?
Sem classificação
FEPESE · 2026
A que bioma se aplica a lei federal que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa?
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Resposta
Aplica-se ao bioma Mata Atlântica.• Âmbito de aplicação: define aplicação sobre os remanescentes do bioma, independentemente do grau de conservação.
• Diretrizes: estabelece proteção, recuperação e uso sustentável dessas áreas.
• Instrumentos e medidas: orienta políticas públicas, instrumentos de manejo, ações de restauração e prevê medidas administrativas para coibir a degradação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802971
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