Flashcard FC807631
Qual é a finalidade dos estudos ambientais no licenciamento ambiental municipal?
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FEPESE · 2026
Qual é a finalidade dos estudos ambientais no licenciamento ambiental municipal?
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Resposta
Identificar, prever e avaliar impactos ambientais de determinada atividade ou empreendimento resumem a finalidade prática dos estudos exigidos no licenciamento ambiental municipal.• Identificar: estabelecer a situação de referência e os elementos potencialmente afetados, como solos, água, fauna, flora e comunidade humana.
• Prever: estimativas qualitativas e quantitativas das alterações esperadas a partir do projeto, usando monitoramentos, modelos e cenários.
• Avaliar: determinar a magnitude e a relevância desses efeitos para a qualidade ambiental e para a saúde pública.
Esses estudos fornecem a base técnica para condicionantes, medidas mitigadoras, programas de compensação e monitoramento, e subsidiar a decisão do órgão municipal sobre autorizar, modificar ou negar o empreendimento.
Veja como foi cobrado:
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