Flashcard FC807651
O que prevê a PNMA quanto ao EIA e RIMA, a PNRS quanto a resíduos radioativos e a PNRH quanto à gestão de recursos hídricos?
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FEPESE · 2026
O que prevê a PNMA quanto ao EIA e RIMA, a PNRS quanto a resíduos radioativos e a PNRH quanto à gestão de recursos hídricos?
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Resposta
A PNMA institui a Avaliação de Impacto Ambiental e prevê EIA e RIMA para diagnosticar impactos e subsidiar decisões e participação pública; a PNRS não abrange resíduos radioativos; e a PNRH é descentralizadora e participativa, com gestão por comitês de bacias hidrográficas.• PNMA: institui a Avaliação de Impacto Ambiental e prevê EIA e RIMA como instrumentos para diagnosticar impactos e subsidiar decisões e participação pública.
• PNRS: não abrange resíduos radioativos, cuja regulação é competência específica de órgão competente.
• PNRH: caráter descentralizador e participativo, integrando União e estados e estabelecendo a gestão por comitês de bacias hidrográficas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802992
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