Flashcard FC807655
Que tipo de órgão é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)?
Sem classificação
FEPESE · 2025
Que tipo de órgão é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente que formula e delibera diretrizes e normas para a política ambiental estadual, orientando a atuação dos demais órgãos públicos.• Aprovação de normas: aprova normas e define diretrizes para a política ambiental estadual.
• Critérios de licenciamento: estabelece critérios para o licenciamento ambiental.
• Proposição de políticas públicas: propõe políticas voltadas à proteção e recuperação ambiental.
• Composição participativa: reúne representantes do poder público e da sociedade civil para decisão plural e técnica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802996
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em