Flashcard FC807659
Quem é o titular dos serviços de saneamento básico e como pode ser exercida essa titularidade?
Sem classificação
FEPESE · 2025
Quem é o titular dos serviços de saneamento básico e como pode ser exercida essa titularidade?
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Resposta
Os Municípios são os titulares dos serviços de saneamento básico, e essa titularidade pode ser exercida de forma associada entre entes federativos.• Titularidade: pertence aos Municípios, em consonância com a repartição de competências da Constituição Federal.
• Exercício associado: pode ocorrer por convênios, contratos ou consórcios entre entes federativos, especialmente em regiões metropolitanas e microrregiões.
Veja como foi cobrado:
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