Flashcard FC807671
Qual o percentual mínimo de Reserva Legal na Amazônia Legal para imóvel com vegetação de cerrado?
Sem classificação
FEPESE · 2023
Qual o percentual mínimo de Reserva Legal na Amazônia Legal para imóvel com vegetação de cerrado?
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Resposta
O percentual mínimo de Reserva Legal é de 35% da área total do imóvel.
• Reserva Legal: esse percentual é calculado em relação à área do imóvel e aplica-se sem prejuízo das normas relativas às Áreas de Preservação Permanente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803012
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