Flashcard FC807678
Em que institutos de proteção ambiental a CRA pode ser titulada?
Sem classificação
FEPESE · 2023
Em que institutos de proteção ambiental a CRA pode ser titulada?
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Resposta
A CRA pode ser titulada por institutos que consolidam a proteção de área com vegetação nativa, como a servidão ambiental e a Reserva Particular do Patrimônio Natural.
• Servidão ambiental: transforma o uso da área em encargo real, assegurando proteção perpétua e transmissível e permitindo a emissão de CRA.
• Reserva Particular do Patrimônio Natural: proteção perpétua instituída pelo proprietário, compatível com a emissão de CRA por representar área nativa efetivamente protegida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803019
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