Flashcard FC807679
Qual a atribuição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)?
Sem classificação
FEPESE · 2023
Qual a atribuição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)?
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Resposta
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) é órgão consultivo e deliberativo.
• Consultiva: emite pareceres técnicos e orientações que subsidiam a atuação do Poder Público e de órgãos executores nas questões ambientais.
• Deliberativa: aprova diretrizes, normas e resoluções que orientam licenciamento, padrões ambientais e planos de controle.
• Composição: reúne representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo participação plural e controle social nas decisões.
Veja como foi cobrado:
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