Flashcard FC807685
A proteção de espécies animais ameaçadas de extinção integra os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente?
Sem classificação
FEPESE · 2012
A proteção de espécies animais ameaçadas de extinção integra os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta
A proteção de espécies animais ameaçadas de extinção não integra os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo uma medida ou objetivo específico de conservação tratado em normas e programas próprios.
• Prevenção da poluição: princípio programático previsto na lei que orienta ações para evitar a poluição ambiental.
• Responsabilidade do poluidor: princípio programático previsto na lei que estabelece deveres relativos à reparação e prevenção de danos ambientais.
• Participação pública: princípio programático previsto na lei que garante a participação da sociedade nas decisões ambientais.
• Integração setorial: princípio programático previsto na lei que promove a articulação entre políticas setoriais para proteção ambiental.
Veja como foi cobrado:
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