Flashcard FC807687
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental deve ser feita por equipe dependente diretamente do proponente?
Sem classificação
FEPESE · 2012
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental deve ser feita por equipe dependente diretamente do proponente?
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Resposta
Não. A Resolução Conama 01/86 exige que o EIA seja realizado por equipe multidisciplinar habilitada e que haja responsabilidade técnica, mas não impõe dependência direta do proponente.
• Equipe multidisciplinar: o EIA deve ser realizado por profissionais habilitados de diferentes áreas integrados na elaboração do estudo.
• Responsabilidade técnica: a equipe ou profissional responsável responde pelos resultados apresentados.
• Autonomia técnico-científica: a vinculação estrita ao proponente pode comprometer a imparcialidade e gerar conflito de interesses, e por isso não é exigida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803028
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